NOTÍCIAS
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri
A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos de réus presos e dois com réus soltos.
A iniciativa está inserida no Mês do Júri, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como esforço concentrado de julgamento, por tribunais brasileiros, dos crimes dolosos contra a vida. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove ações com esse objetivo, com apoio do presidente do órgão, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Com os julgamentos da próxima semana, a Vara Plena de Nova Soure finaliza o ano de 2023 com a realização de 10 sessões plenárias do Júri. Para a abertura da Semana do Júri, haverá uma apresentação da Filarmônica da cidade, uma entidade sem fins lucrativos que atende diversas crianças e adolescentes, por meio do ensino da educação musical.
São processos que envolvam crimes contra a vida os que analisam casos de homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Ao longo de novembro, juízes e juízas deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os processos de réus presos.
Fonte: TJBA
The post Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2024
Pagamento de precatórios: Justiça Federal faz campanha contra golpes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir de...
Portal CNJ
09 DE JANEIRO DE 2024
Em 2023, atendimentos na Casa da Mulher Alagoana ultrapassaram 1.700
A Casa da Mulher Alagoana é um espaço humanizado, com atendimento multidisciplinar que atende mulheres vítimas de...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.