NOTÍCIAS
14 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri
A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos de réus presos e dois com réus soltos.
A iniciativa está inserida no Mês do Júri, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como esforço concentrado de julgamento, por tribunais brasileiros, dos crimes dolosos contra a vida. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove ações com esse objetivo, com apoio do presidente do órgão, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Com os julgamentos da próxima semana, a Vara Plena de Nova Soure finaliza o ano de 2023 com a realização de 10 sessões plenárias do Júri. Para a abertura da Semana do Júri, haverá uma apresentação da Filarmônica da cidade, uma entidade sem fins lucrativos que atende diversas crianças e adolescentes, por meio do ensino da educação musical.
São processos que envolvam crimes contra a vida os que analisam casos de homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Ao longo de novembro, juízes e juízas deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os processos de réus presos.
Fonte: TJBA
The post Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE JANEIRO DE 2024
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
Ao analisar conflito de competênciaConflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Portal CNJ
10 DE JANEIRO DE 2024
Corregedoria da Justiça do Maranhão discute regularização fundiária no Itaqui-Bacanga
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar...