10 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunais Superiores promovem 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial a partir de segunda (13/11)

A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial que ocorre, de 13 a 28 de novembro, nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Magistrados, intelectuais, empreendedores, jornalistas, políticos e artistas discutem os desafios e as alternativas para conquistar a equidade racial na Justiça e na sociedade.

Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, o evento promove os objetivos do Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ, e que já obteve a adesão de todos os tribunais do país. Logo no primeiro dia da programação, que acontecerá no Supremo Tribunal Federal (STF), estarão presentes a cantora, compositora e deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo, Leci Brandão, o empreendedor social e idealizador do ecossistema de desenvolvimento social Gerando Falcões, Edu Lyra, e o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé. Eles vão compor a primeira mesa da jornada para discutir os caminhos da superação.

O evento será aberto com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Alexandre de Moraes, da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo.

A programação tem continuidade no dia seguinte, 14 de novembro, na sede do STJ, com os debates organizados em três temas. Os painelistas, entre magistrados, professores, advogados e jornalista, vão analisar os percursos históricos da questão racial, o Poder Judiciário e a tutela da equidade racial, além de ações transformativas sobre o tema. Entre os participantes estarão a diretora de Programas e Campanhas da Anistia Internacional no Brasil Alexandra Montgomery, as juízas auxiliares da presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza e do TST, Adriana Meireles Melonio, e o servidor do STJ, Alisson Santos de Almeida.

Na segunda-feira (20/11), o TSE abre as portas para receber a jornada. O tema principal, levado à discussão do seu público interno, será a consciência antirracista no ambiente de trabalho. Além de magistrados, a mesa contará com a presença da cabeleireira e criadora da primeira Escola de Beleza Negra em Brasília, Adriana Ribeiro.

Representatividade

Simultaneamente à jornada, de 22 a 24 de novembro, o TST recebe o 6º Encontro Nacional de juízas e juízes negras e negros (Enajun). Na abertura do evento, haverá a exibição do vídeo “O encontro nacional de juízas e juízes negros de onde viemos e visões para o futuro”, além do lançamento da obra coletiva “Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do Trabalho”, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Organizado em eixos, o encontro das juízas e juízes vai tratar da história do racismo desde a colonização, da memória da população negra e dos direitos por meio de ações afirmativas. Outro momento de destaque será a presença de parlamentares negros que participaram da Assembleia Constituinte, nos anos de 1987 e 1988. São eles, a deputada federal Benedita da Silva e os senadores Paulo Paim e Edmilson Valentim.

O último dia do evento vai ocupar o auditório do CNJ, com a exibição do filme “Rio, Negro”, dos cineastas Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. O documentário resgata a história e o legado da população africana e afro-brasileira no processo de construção do Rio de Janeiro, de sua cultura e do modo de vida da população local. Após a exibição do filme, haverá um ciclo de debates entre os cineastas, conselheiros e conselheiras, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e o público externo, que podem garantir a inscrição, clicando aqui.

No mesmo dia, no espaço do STM, será exibido o documentário “Benevolentes”, do cineasta Thiago Nunes. O filme destaca a situação da capital do Brasil, e suas regiões administrativas, sobre a pauta do racismo, abordando este tema através de entrevistas da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – seção DF.

A variada programação da jornada, com mostras e ciclos de debates, deve contribuir com a elaboração de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário. A jornada é voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, e para a sociedade em geral. Acesse aqui a programação completa da 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial.

Pacto pela Equidade

Lançado no final do ano passado, em função das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros que tem por objetivo o cumprimento de normas e de jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

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