18 DE SETEMBRO DE 2023
Superendividamento e meio ambiente na pauta do 1º Encontro dos Nupemecs da Região Norte
Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos. Esse foi o objetivo da realização do 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Norte.
O evento ocorreu durante os dias 14 e 15 de setembro e contou com a participação de desembargadores, juízes coordenadores de Nupemecs da Região Norte, representantes do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), representantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Mediadores e conciliadores judiciais, profissionais e estudantes da área do direito.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, participou do evento e destacou a felicidade em ser o primeiro Tribunal a sediar o Encontro de Nupemecs da Região Norte, podendo dar andamento prosseguimento e incentivo a esse tipo de evento. “Conciliação e medicação, esse é o caminho para justiça, para a solução dos conflitos. E eu fico feliz em ver que o TJRR está sediando esse primeiro encontro para tratar especificamente sobre esse tema”, disse o presidente.
As atividades foram dividas em dois momentos. O primeiro pela parte da manhã, com a realização de palestras e mesas redondas que abordaram temas referentes à conciliação, mediação, superendividamento, atendimentos a comunidades ribeirinhas, indígenas e demais temas relacionados. No período da tarde, os juízes coordenadores de Nupemecs apresentaram os projetos realizados por cada Tribunal.
O juiz coordenador do Cejusc Boa Vista e do Nupemec Roraima, Eduardo Alvares de Carvalho, ressaltou a importância do evento referente às experiências adquiridas a partir da troca de expertises entre as Cortes de Justiça participantes do evento. “Finalizamos o primeiro encontro de Nupemecs da Região Norte de forma muito positiva. Foi um momento de troca de experiências sobre mediação e conciliação, com um evento científico com participação massiva da comunidade acadêmica e operadores do direito pela manhã e na parte da tarde um evento interno com compartilhamento das melhores experiências, sendo muito produtivo para o Tribunal de Justiça de Roraima”,
O encontro de Nupemecs da região norte partiu da ideia de regionalizar as discussões acerca da Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos, sendo incentivada pelo Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O 2° Vice-Presidente do Fonamec, Juliano Carneiro Veiga, afirmou a importância do evento para o fortalecimento e a consolidação da política de autocomposição. “Saio com uma sensação de riqueza, de uma bagagem de troca de experiências, uma compreensão e uma sensibilidade acerca dos desafios regionais. Então, esse encontro aqui da região Norte possibilitou uma aproximação dos iguais que enfrentam desafios semelhantes e acima de tudo essa troca de boas práticas que lança luzes para que cada um lá na sua realidade possa desenvolver novas ações”.
A acadêmica de direito, Yarissa Dafine Lima de Matos, foi uma das mais de 200 pessoas que estiveram presentes no primeiro momento do evento. Ela ressaltou que o evento foi “de suma importância, primeiro porque a área do direito que é uma área que trata diretamente com a resolução de conflitos. A gente começa a ver a importância da celeridade processual, que vem com a conciliação e com a mediação a gente consegue ter conhecimentos amplos acerca destes temas”.
Também estiveram presentes a desembargadora do Tribunal de Justiça do Minas Gerais e 3ª Vice-Presidente e presidente do Nupemec, Ana Paula Nannetti Caixeta, o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Mário Roberto Kono de Oliveira, o desembargador da Corte de Justiça de Santa Catarina, Sílvio Dagoberto Orsatto, o desembargador Marcelo Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, a juíza coordenadora do Nupemec de Tocantins, Silvana Maria Parfieniuk, o juiz de Tocantins, Fabiano Gonçalves e o juiz Jailson Shizue Suassuna , coordenador Adjunto do NUPEMEC do Poder Judiciário da Paraíba.
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