NOTÍCIAS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão
A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo (Nível III) de atenção pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse nível de acompanhamento permitirá o uso de mecanismos de apoio e cooperação, além da manutenção do monitoramento contínuo e próximo do caso junto às autoridades competentes, como orienta a Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 3/2023, que altera a norma que instituiu o Observatório.
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) tem caráter nacional e permanente, com o objetivo de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Integram o observatório: conselheiros e representantes do CNJ e do CNMP, com seus respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões. O grupo avalia e determina o acompanhamento de processos de grande complexidade e repercussão, que tramitam atualmente no Judiciário brasileiro ou procedimentos no âmbito do Ministério Público. Seus membros buscam ainda verificar os eventuais entraves estruturais à celeridade das ações judiciais.
Clique aqui e leia a íntegra da decisão do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça Itinerante realiza primeira ação do ano no interior do Amazonas
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (22/1), a...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Tribunal do Mato Grosso lidera iniciativa de fomento à inovação pública
Na busca por eficiência e modernização na gestão pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 20% e superam R$ 5 bilhões no RS
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade
A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero,...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2024
Justiça goiana promove 2º segunda edição do bloco contra a violência doméstica
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a segunda edição do...