NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho da 1ª Região faz atendimentos à população em situação de rua
Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, nessa terça-feira (12/9), o...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Mutirão prevê mais mil audiências em setembro na Seção Judiciária da Bahia
O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o apoio da Coordenação dos Juizados...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai analisar possível envolvimento de membros do Judiciário em atos de 8 de janeiro
Magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os ataques às instituições...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Ativistas indígenas internacionais conhecem atuação do CNJ na defesa dos direitos humanos
Mais de 20 lideranças indígenas femininas de diversas nacionalidades, interessadas em conhecer a atuação do...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Assistência social e documentação são principais demandas dos Escritórios Sociais
Assistência social e documentação foram as principais demandas em atendimentos a pessoas egressas em 2022, aponta...
