NOTÍCIAS
22 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário apresenta pesquisa sobre possiblidade de acesso gratuito à Justiça
A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira (27/9) destaca o trabalho sobre custas judiciais e gratuidade da justiça realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será transmitido ao vivo, às 9h, pelo canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa a ser apresentada foi elaborada em apoio ao subgrupo sobre Gratuidade de Justiça do grupo de trabalho organizado pelo CNJ sobre custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. O GT é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e tem como subcoordenador o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim.
A abertura do seminário será feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, seguida da apresentação da pesquisa pela professora do Insper Luciana Yeung e pelo coordenador de Análise Estatística da Diretoria de Planejamento Estratégico do TJSP, Emerson Takase. O debate será coordenado pelo conselheiro Richard Pae Kim e contará com as participações da juíza do TJSP Renata Mota Maciel, da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Adriana Meireles Melonio e da pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ) Olivia Pessoa.
O GT instituído pela Portaria CNJ n. 113/2022 tem a finalidade de realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. As atribuições da equipe são a promoção de debates sobre as legislações de regência ligadas ao assunto e a realização de diagnósticos sobre a temática de acesso à Justiça e sua relação com as custas judiciais e o benefício da justiça gratuita.
As possibilidades de melhorias do sistema de acesso à Justiça relacionados a procedimentos de concessão de gratuidade e de cobrança de custas, taxas e despesas judiciais foram objeto do estudo proposto pelo Insper. A pesquisa analisou as relações entre a concessão de Justiça gratuita e dois tipos de variáveis: indicadores socioeconômicos dos municípios – e, por extensão, das comarcas, circunscrições judiciárias (CJs) e regiões administrativas judiciárias (RAJs) – e os valores das causas. Essas informações trouxeram evidências do perfil de distribuição do benefício e de sua contribuição no acesso à Justiça pelos mais necessitados.
A apresentação tem como público-alvo os integrantes dos grupos de pesquisa judiciária, os magistrados, servidores do Poder Judiciário e pesquisadores.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário apresenta pesquisa sobre possiblidade de acesso gratuito à Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população
Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR
Clique aqui e acesse a normativa completa.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.
