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20 DE NOVEMBRO DE 2023
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho potiguar movimenta mais de R$ 21 mi
Dados consolidados mostram que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou na Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 6 e 10 de novembro, mais de 21 milhões de reais. Nos dias de mobilização, foram homologados R$ 15.425.890,80 em acordos e foram arrecadados R$ 3.353.972,72 de Imposto de Renda e R$ 2.642.820,30 para a Previdência Social.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação no Rio Grande do Norte atendeu a 3.143 pessoas durante as 642 audiências realizadas por 36 magistrados e magistradas, que geraram 187 acordos.
Destaques
As unidades judiciárias de 1º e 2º graus e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Natal e Mossoró participaram da Semana Nacional de Conciliação e fazem parte do resultado final obtido pelo TRT-RN. Entre os destaques estão o acordo realizado pelo Cejusc Mossoró que homologou uma conciliação para pagamento de 1,3 milhões para trabalhadores do Hotel Thermas que foram demitidos na pandemia da Covid-19.
Outro acordo de destaque foi realizado na 8ª Vara do Trabalho de Natal, que homologou mais de 5,8 milhões com a Caixa Econômica Federal para pagamento de trabalhadores e trabalhadoras da empresa pública.
O Cejusc de Natal também realizou conciliações que geraram acordos na ordem de R$ 6.798.112,66 de processos na fase de conhecimento e execução.
“Estamos felizes com o resultado, pois a conciliação é uma das marcas registradas da Justiça do Trabalho”, avaliou o desembargador Eduardo Rocha, presidente em exercício do TRT-RN e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflito (NUPEMEC).
A rotina de conciliações segue no TRT-RN, “quem tiver algum processo aqui na Justiça do Trabalho, na fase em que estiver, e tiver interesse de conciliar pode solicitar o agendamento de uma audiência para tentar solucionar esse processo”, recomendou o desembargador Eduardo Rocha.
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