Portal CNJ

27 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunal do Paraná prepara a 1ª edição da Semana da Regularização Tributária

A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedor nacional visita obras do Centro de Atendimento à População de Rua no RJ

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos...

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27 DE OUTUBRO DE 2023
Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos

No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo...

Anoreg RS

27 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas

A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.

Anoreg RS

27 DE OUTUBRO DE 2023
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

A questão foi cadastrada como Tema 1.200.