Anoreg RS

30 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária

Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os...

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30 DE OUTUBRO DE 2023
Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias

Confira o informativo de Jurisprudência do CNJ

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30 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão Ordinária desta terça (31/10) terá posse de novo conselheiro

O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro...

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30 DE OUTUBRO DE 2023
GT que discute exame nacional da magistratura faz primeira reunião no CNJ

O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira...

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30 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Itinerante beneficia comunidades quilombolas em Passo de Camaragibe (AL )

O Poder Judiciário de Alagoas levou ação da Justiça Itinerante para a comunidade quilombola de Bom Despacho, em...