Portal CNJ

21 DE JUNHO DE 2023
Plenário coloca em disponibilidade juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, em decisão unânime, pena de disponibilidade à...

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um...

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado

Clique aqui e leia o acórdão no REsp 2.022.953.

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira

Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da...

Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
Artigo – O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça – por Gleydson K. L. Oliveira

A 1ª Seção do STJ, em julgado da relatoria do ministro Gurgel de Faria, publicou no último dia 19 de maio...