NOTÍCIAS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na tarde de terça-feira (7/11) visita de cortesia de representantes de entidades notariais. O grupo, liderado pelo presidente da União Internacional do Notariado (Uinl), Lionel Galliez, e pela presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, informou sobre a realização do Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro. Os dois eventos reúnem representantes de 91 países em Brasília, até o dia 11 de novembro.
O ministro Salomão destacou aos visitantes a independência e a autonomia do Poder Judiciário brasileiro, diferenciais em relação a outros países do mundo. “O Poder Judiciário é independente e possui autonomia, como poucos no mundo. O sistema tem garantias asseguradas pela Constituição Federal e orçamento próprio”, disse.
Outro aspecto ressaltado pelo corregedor nacional é a seleção, tanto de juízes e juízas quanto de notários e registradores, por meio de concurso público. “A Corregedoria Nacional de Justiça atua para garantir a segurança jurídica desses entes que vêm passando por um processo de aperfeiçoamento”, informou. Salomão ainda explanou que durante a pandemia houve grande incremento nas atividades dos cartórios com o uso da tecnologia. “Hoje, muitos serviços são oferecidos on-line e podem ser solicitados por meio do celular”, destacou.
A reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contou também com a presença das juízas auxiliares da Corregedoria Daniela Madeira e Carolina Ranzolin; do presidente da Academia Notarial, Ubiratan Guimarães; da secretária da Uinl, Sophie Pontier; e do secretário-geral da Uinl, Thierry Vachon.
Evento mundial
Diferentemente do Brasil, o serviço notarial na França, país de origem do presidente da Uinl, é organizado pelo Ministério da Justiça e mesmo na União Europeia não há procedimentos iguais quanto à organização desses serviços. Lionel ainda esclareceu sobre o evento que ocorre em Brasília.
Os participantes vão debater sobre a atividade que representam nos cinco continentes. O CBN/CF irá apresentar um modelo de escritura pública com o uso de Inteligência Artificial que pretende facilitar a vida de todos os cidadãos que realizam atos notariais, ou seja, aqueles que garantem a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
O evento mundial ocorre de seis em seis meses e o próximo está marcado para maio de 2024, em Viena, capital da Áustria.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios extrajudiciais voltam a atender em Roca Sales e Muçum
Depois de ter a sede destruída pela enchente que causou perdas de vidas e severos danos materiais em Muçum, no...
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da...
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios
Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
