Portal CNJ

19 DE JUNHO DE 2023
Instituição da Política Antimanicomial do Judiciário é discutida pelo GMF sergipano

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)...

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19 DE JUNHO DE 2023
Plenário se reúne para 10ª Sessão Ordinária na terça-feira (20/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/6), a partir das 9h30, a 10ª Sessão Ordinária...

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder

A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido

No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...