NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
Para acessar a normativa que estabelece a possibilidade de repasse aos usuários do ISS relativo aos Serviços Notariais e de Registro, clique aqui.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE JANEIRO DE 2024
Técnicos encerram primeiro workshop sobre criação do sistema nacional de precatórios
O 1º Workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição...
Anoreg RS
31 DE JANEIRO DE 2024
Colégio Registral do RS divulga reajuste da Tabela de Certidões de 2024
Colégio Registral do RS divulga reajuste da Tabela de Certidões de 2024
Portal CNJ
31 DE JANEIRO DE 2024
CNJ firma parceria com TJRJ para automatizar execuções fiscais e aplicar IA em julgamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram nesta quarta-feira...
Portal CNJ
31 DE JANEIRO DE 2024
Construção de indicadores sobre atividade laboral de magistrados é tema de webinário
A construção de indicadores sobre a movimentação processual, a relação entre a função da magistratura e suas...
Portal CNJ
31 DE JANEIRO DE 2024
Inovação para atender o cidadão é um dos objetivos da Justiça do Trabalho paraense
Em uma iniciativa inédita no Judiciário, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) junto ao Tribunal de...