Portal CNJ

13 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos

A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do...

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13 DE DEZEMBRO DE 2023
Webinário esclarece dúvidas sobre novos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade

As novidades incorporadas ao regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para a edição de 2024 serão tratadas em...

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13 DE DEZEMBRO DE 2023
Artistas e adolescentes do socioeducativo dialogam em segunda fase de evento literário

Adolescentes de 80 unidades socioeducativas de todo o país participaram de mais uma etapa da segunda edição do...

Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2023
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens

A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...

Anoreg RS

13 DE DEZEMBRO DE 2023
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de...