Anoreg RS

26 DE SETEMBRO DE 2023
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...

Portal CNJ

26 DE SETEMBRO DE 2023
Prêmio Viviane Amaral: CNJ reconhece boas práticas na proteção das mulheres

A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas

Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas

Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o...

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26 DE SETEMBRO DE 2023
Plataforma dá acesso a precedentes judiciais para agilizar sentenças em casos recorrentes

O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados e magistradas de todo o...