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09 DE OUTUBRO DE 2023
Perda de imóvel por dívida fiscal do antigo dono: decisão do STJ inquieta o mercado – Por Ana Paula Dias

Já imaginou perder seu imóvel por dívida ativa de antigos proprietários? Recentemente, o Supremo Tribunal de...

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09 DE OUTUBRO DE 2023
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas...

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09 DE OUTUBRO DE 2023
Metrópoles – Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência

São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma...

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09 DE OUTUBRO DE 2023
TJRS divulga a relação dos candidatos que, na prova oral aplicada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, tiveram o áudio prejudicado na arguição do grupo de matérias C

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO...

Portal CNJ

09 DE OUTUBRO DE 2023
Comitê do CNJ avança em propostas para ampliar segurança de magistrados e magistradas

Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro...