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31 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória

O sonho de ter um imóvel próprio é um desejo cultivado por milhares de brasileiros. Na busca por boas...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
Educação Financeira de Longo Prazo é tema de curso gratuito da Escola IRTDPJBrasil

Como parte da programação dos 35 anos do Instituto Brasil, o curso é ofertado aos oficiais de Notas e Registro...

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31 DE OUTUBRO DE 2023
Lei 14.713/2023 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar

Lei 14.713/2022 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência...