Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Manual sobre tráfico como pior forma de trabalho infantil é traduzido para inglês e espanhol

O tráfico de drogas é a segunda maior causa de internação de adolescentes (24%), atrás apenas de roubo (36%),...

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21 DE SETEMBRO DE 2023
Novo curso on-line para fortalecimento das audiências de custódia está disponível

Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho...

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21 DE SETEMBRO DE 2023
Os direitos dos quilombolas são pauta do Link CNJ

O Link CNJ desta quinta-feira (21) trata da situação da população quilombola, em especial o direito à...

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21 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência

O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL...