Portal CNJ

25 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A...

Portal CNJ

25 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal

O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil...

Portal CNJ

25 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual

Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes...

Portal CNJ

25 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas...

Portal CNJ

25 DE SETEMBRO DE 2023
Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...