Anoreg RS

03 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Possibilidade de desjudicialização da busca e apreensão de bens móveis – Por Cristiane Cavalcanti de Magalhães

Os contratos com cláusula de alienação fiduciária referem-se à situação em que o credor disponibiliza um...

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03 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Adjudicação compulsória pela via extrajudicial – Por Priscila Talita Silva Araujo

Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5...

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03 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária

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Portal CNJ

03 DE OUTUBRO DE 2023
Em Goiás, Comissão de Soluções Fundiárias visita Acampamento Recanto da Paz

Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

Portal CNJ

03 DE OUTUBRO DE 2023
Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas

O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e...