Anoreg RS

04 DE OUTUBRO DE 2023
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência

São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma...

Anoreg RS

04 DE OUTUBRO DE 2023
G1 – Número de casamentos chega perto do nível pré-pandemia, mas volume de divórcios é o mais alto em 10 anos; entenda

Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter...

Anoreg RS

04 DE OUTUBRO DE 2023
STF julga separação dos bens em casamento das pessoas acima de 70 anos

Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens...

Portal CNJ

04 DE OUTUBRO DE 2023
Acordo de cooperação entre tribunais otimiza processos relativo à 123 Milhas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do...

Portal CNJ

04 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal da 6ª Região inicia curso em práticas restaurativas

A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu início ao curso “Formação em práticas...