Portal CNJ

22 DE SETEMBRO DE 2023
Estudo cobra harmonia na proteção de dados pessoais nos países do Mercosul

Os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) carecem de melhorias nas respectivas legislações sobre...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela

A redatora explicou que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

Anoreg RS

22 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...