Portal CNJ

25 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para...

Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO – EDIÇÃO 2023

Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score

Magistrada entendeu que fundo não realizou cobranças incisivas e que nome do consumidor não foi negativado.

Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Breves considerações sobre reconhecimento de filiação socioafetiva na via extrajudicial. Multiparentalidade

A inovação legislativa veio a sanar a omissão quanto ao reconhecimento da filiação civil de enteados, podendo...

Anoreg RS

25 DE SETEMBRO DE 2023
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.