Anoreg RS

19 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros

O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

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19 DE SETEMBRO DE 2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo

As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.

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19 DE SETEMBRO DE 2023
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...

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19 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão

A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.

Portal CNJ

19 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ lança manual e página dedicados à Política Antimanicomial do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou seu compromisso com a efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica...