Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial

Clique aqui para ler o acórdão

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.

Portal CNJ

21 DE SETEMBRO DE 2023
Observatório de Causas de Grande Repercussão atualiza relação de processos para acompanhamento

O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de...

Portal CNJ

21 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais

A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o...

Portal CNJ

21 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Paraná assina convênio para restauração e preservação de processos

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) celebraram, na...