NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Robô de informações da Corregedoria do Piauí passa atuar também no 2º grau
O Judiciário piauiense deu um passo significativo em direção à modernização de suas operações judiciais com...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
População do Agreste conta com mais um centro para conciliação em Arapiraca
Desde terça-feira (7/11), a população do Agreste alagoano conta com mais um centro para conciliação. O novo...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na tarde de terça-feira (7/11) visita de...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Três tribunais detalham práticas que promovem o bem-estar infantojuvenil
Ações dos tribunais estaduais e federais orientadas à proteção e desenvolvimento de crianças foram...