NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
PROVIMENTO N. 159 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas – FIC-RTDPJ; dispõe sobre suas receitas; e dá outras providências.
Clique aqui e confira na íntegra.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça abre Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares (AL)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
XVIII Semana da Conciliação reforça cultura da pacificação com solução de conflitos na Justiça
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Ciclo de visitas irá monitorar integração plena da PDPJ-Br e uso de soluções desenvolvidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até julho de 2024, um ciclo de visitas institucionais aos tribunais...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Juiz maranhense recomenda uso da linguagem simples à equipe do gabinete
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de...
Portal CNJ
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Em dois dias da 18ª Semana da Conciliação, acordos em SC ultrapassam R$ 4,5 milhões
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder...