NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2023
Prêmio CNJ de Responsabilidade Social: prazo das inscrições encerra-se em 31/10
As inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido...
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2023
Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola
O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e...
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2023
Webinário do CNJ nesta quarta (25/10) dissemina boas práticas na área de Infância e Juventude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (25/10), a sexta edição do evento Disseminando...
Portal CNJ
24 DE OUTUBRO DE 2023
Judiciário, AGU e PGFN assinam portaria para aperfeiçoar fluxo de execuções fiscais
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É...
Anoreg RS
