NOTÍCIAS
28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE OUTUBRO DE 2023
Juiz das garantias é a pauta do Link CNJ
O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (26) da...
Anoreg RS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes solicitam doação de obras literárias para recompor biblioteca dos cartórios extrajudiciais de Roca Sales e Muçum
O encaminhamento dos livros deve ser feito diretamente aos cartórios atingidos.
Portal CNJ
25 DE OUTUBRO DE 2023
Movimentos sociais e instituições públicas debatem política racial para o Judiciário
O aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, por meio de políticas públicas que promovam equidade racial no Poder...
Anoreg RS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Anoreg/RS divulga Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária e de Eleições no dia 12 de dezembro
O registro das candidaturas poderá ser realizado mediante ofício ou por meio eletrônico dirigido ao presidente da...
Anoreg RS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Folha de S.Paulo – Cartórios de Portugal querem reconhecer documentos digitais do Brasil
A presença recorde de brasileiros legalmente residentes em Portugal — a comunidade aumentou 386% desde 2016,...
