Portal CNJ

11 DE AGOSTO DE 2023
Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória

A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim,...

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11 DE AGOSTO DE 2023
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)

Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão

Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2023
Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens

Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos,...

Anoreg RS

11 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros