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01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional

A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional,...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho de Campinas e MPT fazem entrega simbólica de valores a Unicamp

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Seminário debate ações afirmativas para a equidade racial no Judiciário

As principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial estarão em debate nesta segunda...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
DMF recebe comitiva do Paraná para discutir avanço da Política Antimanicomial

Doze representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo paranaenses realizaram visitas para conhecer as...

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01 DE SETEMBRO DE 2023
Ressocializar para Não Prender: projeto do Piauí poderá ser replicado em âmbito nacional

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo...