Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2023
Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

O acórdão foi publicado nesta terça-feira (12).

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14 DE SETEMBRO DE 2023
Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza

A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...

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14 DE SETEMBRO DE 2023
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo

A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.

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14 DE SETEMBRO DE 2023
RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos

No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.

Portal CNJ

14 DE SETEMBRO DE 2023
Especialistas detalham técnica de pesquisa para levantamento de opinião coletiva

O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer...