NOTÍCIAS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos cartórios em diversos municípios do Rio Grande do Sul. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, visa atender à demanda da população por serviços extrajudiciais e tem como relator o deputado estadual Capitão Martim (REP).
Segundo o texto do projeto, serão criados de novos cartórios em nove municípios: Canoas, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria, Porto Alegre, Sapiranga e Caxias do Sul. A justificativa da proposta indica a necessidade com base em critérios populacionais e socioeconômicos.
Em Canoas e Santa Cruz do Sul, por exemplo, houve um crescimento populacional nos últimos, o que justifica a criação de novas serventias. Ambos municípios são polos econômicos para as regiões em que se localizam, o que justificaria a criação de novos cartórios.
Em Viamão, com base nos índices do IBGE, verifica-se que o município atingiu em 2021 a população de 257.330 habitantes, havendo aumento na densidade demográfica. A cidada conta com quatro Tabelionatos de Notas, um Tabelionato de Protesto de Títulos, quatro Registros Civis das Pessoas Naturais, um Serviço de Registros Especiais e um Registro de Imóveis.
Os outros municípios contemplados pelo projeto também apresentam crescimento populacional e demanda por serviços extrajudiciais. Caso o projeto seja aprovado nas assembleia legislativa, os novos cartórios serão criados após a realização de concurso público.
Fonte: Jornal do Commercio
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Inscrições de curso EaD para Judiciário sobre políticas públicas em prisões vão até 9 de outubro
Estão aberas inscrições para nova turma do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ define novas regras para cadastramento de conta única no Sisbajud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para o procedimento de cadastramento de conta única para...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ lança projeto que conta com charges e quadrinhos pelo fim da violência contra a mulher
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Multiportas: portal da Justiça gaúcha facilita resolução de conflitos
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima...