NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de Harvard, realiza estudos sobre mediação no âmbito da Resolução CNJ n. 510/2023 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A resolução do CNJ determina a criação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e de comissões regionais nos tribunais, conforme a sentença do STF.
Como parte desse processo, está disponível formulário para contribuição com a pesquisa “Entendendo o potencial da mediação em conflitos possessórios”, neste endereço eletrônico.
Podem participar juízes e juízas dos tribunais estaduais e do DF e dos tribunais regionais federais, mesmo aqueles que não atuam na área. O questionário é respondido de forma anônima, diretamente para os integrantes da equipe da universidade, e pode ser acessado até quinta-feira (16/11).
Agência CNJ de Notícias
The post Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reúne quase mil propostas
Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência...
Portal CNJ
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão...
Portal CNJ
13 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ retoma nesta quarta-feira (13/12) julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023
A 19ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será retomada às 10h desta quarta-feira...
Portal CNJ
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Manual do CNJ orienta sobre proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (11/12) o Manual do Programa de Proteção a...
Anoreg RS