NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de Harvard, realiza estudos sobre mediação no âmbito da Resolução CNJ n. 510/2023 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A resolução do CNJ determina a criação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e de comissões regionais nos tribunais, conforme a sentença do STF.
Como parte desse processo, está disponível formulário para contribuição com a pesquisa “Entendendo o potencial da mediação em conflitos possessórios”, neste endereço eletrônico.
Podem participar juízes e juízas dos tribunais estaduais e do DF e dos tribunais regionais federais, mesmo aqueles que não atuam na área. O questionário é respondido de forma anônima, diretamente para os integrantes da equipe da universidade, e pode ser acessado até quinta-feira (16/11).
Agência CNJ de Notícias
The post Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code
estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e...
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Vinte boas práticas são reconhecidas na primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de...
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade...
Portal CNJ
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Roraima conclui projeto de inovação na Terra Indígena Waimiri-Atroari
A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal...