NOTÍCIAS
21 DE AGOSTO DE 2023
Paz em Casa: tribunal de Roraima realiza o 1° encontro das Patrulhas Maria da Penha
Com a ampliação dos serviços aos outros municípios do estado de Roraima, a Guarda Municipal de Boa Vista, Jessika Pereira, conta que a reunião com as outras patrulhas é proveitosa. “A nossa expectativa é que com essa troca de conhecimento possamos identificar onde podemos melhorar e que todos nossos colegas saiam cheios de esperança, informações e atitudes para melhorar nosso trabalho’’ comentou.
Fiscalização
Atuante desde 2015 é uma ação implantada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (CEVID/TJRR) para a fiscalização das medidas protetivas.
The post Paz em Casa: tribunal de Roraima realiza o 1° encontro das Patrulhas Maria da Penha appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
No curso da ação de inventário, os quatro irmãos e a companheira do falecido firmaram um acordo para a partilha...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...