NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, na segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24/11), estão previstas mais de 700 movimentações processuais, entre decisões, despachos e sentenças, em todas as varas com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Tocantins, que estão priorizando os julgamentos de processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres.
As varas especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína, Gurupi e Palmas atuarão, durante toda a semana, em ritmo de mutirão de audiências e movimentações processuais.
Educação e prevenção
Ainda durante a Semana Justiça pela Paz em Casa também estão programadas mais de 250 palestras, dentro do eixo educativo e preventivo, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a violência contra as mulheres. A intenção é promover a reflexão, o debate e a busca por soluções para prevenir e combater esse problema.
As palestras estão sendo realizadas em escolas estaduais e municipais, além de centros de referência da Assistência Social (Cras) e unidades básicas de saúde de mais de 40 municípios tocantinenses (Alma, Alvorada, Ananá, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Barra do Ouro, Campos Lindos, Cariri, Colinas, Colméia, Conceição, Cristalândia, Dianópolis, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Lagoa da Confusão, Miranorte, Natividade, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, São Salvador, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá).
Esforço concentrado
De acordo com a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid), juíza Cirlene Maria de Assis, por meio das magistradas, magistrados, servidoras e servidores, o Poder Judiciário do Tocantins assume o compromisso em dar efetividade à Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Fonte: TJTO
The post Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...
Portal CNJ
28 DE SETEMBRO DE 2023
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça inaugura atendimento em Libras
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
Cinco dúvidas sobre o Prevjud, ferramenta que oferece agilidade e efetividade aos processos previdenciários
O Prevjud, importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários, acaba de...
Portal CNJ
27 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ aprova resolução sobre adolescentes indígenas no Sistema Socioeducativo
Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão,...