27 DE SETEMBRO DE 2023
Núcleo de Práticas Restaurativas é instalado na Seção Judiciária do Pará

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conta agora com mais duas unidades a serviço do cidadão: um Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR/PA) e um Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ambos instalados na última quinta-feira (20/9)jud.

A cerimônia de instalação desses novos marcos da prestação jurisdicional no Pará contou com a participação da coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, e de outros magistrados, servidores da Justiça Federal, membros do Ministério Público Federal, da Procuradoria Federal e operadores do Direito, além de alguns estudantes de instituições de ensino superior.

O evento foi marcado também pela realização de uma palestra sobre o tema “Justiça Restaurativa”, que aconteceu no auditório da Seção Judiciária.

Durante a cerimônia, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso externou sua satisfação de estar presente no Pará neste momento em que se discute com maior amplitude a Justiça Restaurativa, que ela considera um mecanismo necessário e eficaz para se reformar o consenso de que fazer justiça deve limitar-se apenas a punir os autores de delitos.

“Hoje, no Brasil, prende-se muito e prende-se mal”, afirmou a magistrada, citando o caso de jovens que são encarcerados e terminam de cumprir suas penas sem a real consciência da dimensão dos prejuízos que suas transgressões causaram à sociedade. “Por isso, a justiça restaurativa poderá ser um plus para os próprios magistrados poderem mostrar a essas pessoas as consequências dos atos infracionais que cometeram e a importância da reparação”, complementou a desembargadora.

Fonte: TRF1

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