Anoreg RS

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social

A exclusão extrajudicial de um sócio de uma empresa, mediante alteração do contrato social, justifica-se apenas...

Anoreg RS

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD

Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Anoreg RS

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Usucapião de veículos: um guia completo

A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras...

Portal CNJ

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações

A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional...

Portal CNJ

18 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Alagoas paga quase R$ 350 milhões em precatórios em 2023

Em 2023, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) viabilizou o pagamento de R$ 349.574.408,75 em precatórios,...