Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Documentários sobre racismo encerram I Jornada Justiça e Equidade Racial

No encerramento da I Jornada Justiça e Equidade Racial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal...

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24 DE NOVEMBRO DE 2023
Congresso do Fonajus debate aspectos da judicialização da saúde pública

Os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras,...

Anoreg RS

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...

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24 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 1ª Região adere à campanha 21 Dias de Ativismo

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência...

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24 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa

Cerca de 100 alunos dos cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário Fibra participaram na última...