Portal CNJ

01 DE DEZEMBRO DE 2023
No DF, juízes estrangeiros conhecem procedimento de oitiva de crianças vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no...

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01 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal roraimense inicia audiências de custódia em novas instalações

O novo prédio do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)...

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01 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Justiça Militar gaúcho lança cartilha sobre Equidade Racial

Na semana da consciência negra, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul apresenta a  “Cartilha pela...

Anoreg RS

01 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva

Artigo - Simulação e alienação fiduciária em garantia

Anoreg RS

01 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero

Na obra clássica Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth abordam as soluções práticas para que se...