NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
No Pará, projeto itinerante leva serviços às comarcas do Baixo Amazonas
O Judiciário paraense realizará a primeira edição do Projeto “Jornada Cidadania e Justiça Itinerante – Baixo Amazonas”, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de setembro, nas comunidades mais distantes das Comarcas de Alenquer, Juruti, Santarém e Óbidos. O projeto visa promover o acesso à justiça para comunidades rurais situadas na região do Baixo Amazonas, onde a falta de infraestrutura e recursos jurídicos muitas vezes dificulta o acesso das pessoas aos seus direitos básicos.
Através de uma abordagem itinerante, a Justiça, em parceria com órgãos parceiros, oferecerá uma ação integrada com serviços essenciais às comunidades, além de educar moradores(as) sobre seus direitos e recursos disponíveis. Fazem parte da ação as prefeituras locais, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), os cartórios de ofício das Comarcas correspondentes, o Tribunal Regional Eleitoral, e as Polícias Civil e Militar.
Durante a ação, o Poder Judiciário oferecerá à população instrução e julgamento in loco das demandas de menor complexidade, realização de audiências de mediação e conciliação, coleta de material genético para instrução de ações de investigação de paternidade, realização de grupo focal com os moradores das comunidades ribeirinhas e rurícolas, com o propósito de identificar as dificuldades de acesso à justiça, realização de atermação e ajuizamento de causas de baixa complexidade, tentativa de composição pré-processual de conflitos, mediante designação de conciliação prévia, distribuição e homologação no ato, além da realização de palestras e workshops sobre crime e sociedade, drogas, estudos e qualidade de vida e meio ambiente.
Já os órgãos parceiros oferecerão, principalmente, emissão de documentos como título eleitoral e RG, certidões de nascimento, casamento e óbito. As Secretarias Municipais de Saúde ainda oferecerão atendimento ambulatorial, vacinação de crianças, adolescentes e adultos, orientação psicológica, educação em saúde bucal, corte de cabelo gratuito e CAD Único. Já a Ufopa, junto com entidades rurais, oferecerá workshops sobre economia verde e sustentabilidade na Amazônia, ensinando técnicas de rentabilidade da terra para agricultura familiar (fertilizante verde, hortifruticultura, aquapônia, hidroponia, etc.).
Fonte: TJPA
The post No Pará, projeto itinerante leva serviços às comarcas do Baixo Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2023
Escritório Social: no Amapá, assistidos poderão se cadastrar para futuras vagas de emprego
O Escritório Social é uma porta de entrada para uma nova vida cheia de chances e oportunidades. Por meio do...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho em RO e no AC arrecada mais de R$133 mi em esforço concentrado
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da...
Portal CNJ
29 DE SETEMBRO DE 2023
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo...
Anoreg RS
29 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial pelo CNJ de acordo com o Provimento Nº 150/2023, incorporado ao Provimento Nº 149/2023 – Por João Pedro Lamana Paiva
A Lei nº 14.382/2022 introduziu no ordenamento jurídico a possibilidade do processamento da Adjudicação...
Anoreg RS
29 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...
