NOTÍCIAS
24 DE OUTUBRO DE 2023
No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade no atendimento às demandas da população indígena contemplada. A juíza Mirian Zampier de Rezende esteve à frente dos trabalhos com a equipe da unidade judiciária.
A ação do Judiciário teve apoio fundamental de servidores da Receita Federal, Cartório de Único Ofício de Paragominas, CadÚnico, Polícia Civil do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Casa de Saúde Indígena (Casai) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Fonte: TJPA
The post No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
Cartório Cidadão realizou quase 3 mil atendimentos em três dias
Em parceria com cartórios extrajudiciais e entidades representativas da classe e instituições públicas, a...
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
O seminário “Atuação dos Cartórios Extrajudicias no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do...
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de...
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis...
