12 DE OUTUBRO DE 2023
No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena

O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do lançamento da Constituição Federal traduzida em língua indígena, o nheengatu, considerada o “tupi moderno”. A publicação foi lançada em julho pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal. A palavra “nheengatu” é formada pela junção dos vocábulos, em tupi, nhe’enga (‘língua’, ‘idioma’, ‘linguagem’) e katú (‘bom’, ‘boa’). A Constituição Federal completou 35 anos de sua promulgação na última semana, em 5 de outubro.

O programa inédito vai ao ar às 21h na TV Justiça e às 21h30 na Rádio Justiça. Nesta edição, o Link CNJ faz mesa-redonda com Andrea Jane Silva de Medeiros – juíza titular da 5ª Vara Criminal de Manaus e coordenadora-executiva do projeto de tradução da Constituição Federal para a língua indígena Nheengatu; Maria Fernanda Marini Saad Ávila, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB; e Edson Baré, presidente da Academia da Língua Nheengatu.

A publicação da Constituição traduzida, feita pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal, é um gesto histórico e simbólico. A iniciativa ocorre no começo da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), promovida pelas Nações Unidas; e também cumpre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 da ONU, que prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.”

Essa não é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça recorre a uma língua indígena para informar aos povos originais sobre os seus direitos. Em 2022, parceria do programa Fazendo Justiça (CNJ) com diferentes entidades indígenas viabilizou a tradução de cartazes com informações sobre audiências de custódia, direitos das pessoas presas, medidas cautelares e prevenção a maus-tratos e violência nas línguas baniwa, tukano, tikuna, marubo, kanamari e matis, além do nheengatu.

População total

O programa ainda traz entrevista com Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O lançamento da Constituição Federal em nheengatu coincidiu com a divulgação do número de indígenas residentes no Brasil pelo IBGE: 1.693.535 pessoas – o que representava 0,83% da população total do país, conforme dados preliminares de do Censo Demográfico de 2022.

O IBGE ainda assinala que entre o Censo de 2010 e o Censo de 2022, a população indígena cresceu 88,82%. Em 2010, foram contados 896.917 indígenas. Conforme o instituto, o aumento do número de indígenas em 12 anos de período intercensitário é explicado pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população e pelo envolvimento dos próprios indígenas.

Toda semana, o Link CNJ aborda um tema relevante para a sociedade e em discussão no Poder Judiciário, trata da agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e em tribunais de todo o país, além de apresentar as postagens do CNJ na última semana.

O programa ainda traz o quadro Uma História, sobre a vivência dos magistrados brasileiros, em decisões e julgamentos marcantes. Nesta edição, José Antônio Robles, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, conta como o uso de tecnologia melhorou o trabalho do Judiciário no estado. As tarefas dos oficiais de Justiça passaram a ser cumpridas na metade do tempo, com mais eficiência.

O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça nas sextas-feiras (7h), sábados (12h), domingos (14h) e terças-feiras (7h30). O Link CNJ também vai ao ar na Rádio Justiça nas noites de quinta-feira às 21h30, em Brasília na FM 104.7 MHz e via satélite. Todos episódios do Link CNJ ficam disponíveis permanentemente no canal do CNJ no YouTube.

Agência CNJ de Notícias

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