NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizou um mutirão de audiências previdenciárias de natureza rural, que contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1).
Os resultados mostram que a ação beneficiou 39 comunidades quilombolas e permitiu a designação de 190 audiências e 111 perícias médicas foram realizadas. Ao todo, foram proferidas 40 sentenças em processos já conclusos; 71 acordos foram homologados em audiência e 117 sentenças foram anunciadas em audiência.
Fonte: TRF1
The post Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE JANEIRO DE 2024
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Anoreg RS
30 DE JANEIRO DE 2024
Provimento nº 09/2024-CGJ – altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registrais
Provimento nº 09/2024-CGJ - altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registrais
Portal CNJ
29 DE JANEIRO DE 2024
Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia
Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os...
Portal CNJ
29 DE JANEIRO DE 2024
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas...
Anoreg RS
29 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os...