NOTÍCIAS
16 DE OUTUBRO DE 2023
Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15.ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A reunião começa às 10h e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.
Na pauta, constam 12 itens: três pedidos de providências, duas revisões disciplinares, três reclamações disciplinares, dois recursos administrativos no procedimento de controle administrativo, um processo administrativo disciplinar e um procedimento de controle administrativo.
Entre eles, o Plenário vai analisar um pedido de providências que trata da regulamentação da prática de constelações familiares no âmbito do Poder Judiciário em todo o país. O processo tem como parte interessada a Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas (Abcsistemas).
Advogados e advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço
15.ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
Data: 17 de outubro 2023
Horário: 10h
Local: Plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube
Acompanhe a 15.ª Sessão Ordinária de 2023 no YouTube
Manhã
Tarde
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Ministro Luís Roberto Barroso preside primeira sessão no CNJ nesta terça-feira (17/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Tribunal catarinense inaugura sala das comissões de prevenção ao assédio
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, inaugurou nesta...
Portal CNJ
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Teresópolis (RJ) ganha Sala Lilás para atender mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
Anoreg RS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...