NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: comarca de Macapá segue com pauta dupla de julgamentos
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá segue com a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que intensifica a pauta de julgamentos populares em busca de celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na terça-feira (21), dois processos foram julgados, simultaneamente, no Fórum Desembargador Leal de Mira. A juíza Lívia Freitas, titular da unidade, julgou um processo de acusação de homicídio qualificado, e o juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza conduziu o júri popular de um réu acusado de tentativa de homicídio.
No Júri Popular presidido pela juíza titular Lívia Simone, Junielson Sarmento Cortes, réu no Processo de nº 0013899-77.2018.803.0001, foi condenado a 17 anos e três meses de reclusão. Ele foi acusado pelo homicídio de Orli Alves de Paula, de 70 anos, ocorrido em março de 2018, com golpes de terçado. O crime teria sido motivado, inicialmente, por que a vítima se negou a emprestar uma quantidade de farinha ao réu, no entanto, posteriormente Junielson alegou que seria ciúme de sua esposa.
Na sessão de julgamento conduzida pelo juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza, o Conselho de Sentença entendeu que Jacicleudo da Cruz dos Santos, réu no Processo nº 0039000-19.2018.8.03.0001, não queria a morte da vítima. O acusado foi desclassificado da acusação de homicídio tentado e irá responder por lesão corporal leve. O réu foi acusado de tentar matar Allax Ramon Santos Ramos, de 28 anos, com arma branca.
De acordo com autos do processo, a tentativa de homicídio teria ocorrido em fevereiro de 2018, no Centro Comunitário do Curiaú de Fora, onde ocorria um evento festivo. O crime teria sido motivado por vingança, em razão de uma discussão passada.
Mês Nacional do Júri
A programação foi instituída em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A iniciativa é um incentivo para garantir a razoável duração do processo e os meios que contribuam com a celeridade na tramitação, respeitando a legislação vigente e as normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
Fonte: TJAP
The post Mês Nacional do Júri: comarca de Macapá segue com pauta dupla de julgamentos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Laboratórios de inovação: PNUD prorroga prazo para seleção de pesquisador
Foi prorrogado, até 7 de outubro, o prazo para envio de candidaturas à vaga de analista pesquisador (nível...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo debate papel do CNJ nas soluções para os desafios do Judiciário brasileiro
A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias...
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
No Direito brasileiro a assinatura de um contrato, por si só, não é capaz de transferir a propriedade de uma...
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – A construção do e-Notariado – Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Jorge, ou George Santayanna, foi um filósofo, ensaista, romancista e poeta, expoente da era do ouro da filosofia do...