NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses
O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano entregando 191 títulos de propriedade para moradores de Meleiro, Içara e São Francisco do Sul. Em Meleiro, no extremo sul do Estado, a entrega de títulos aconteceu no dia 15 de dezembro, no Pavilhão do Arroz, e beneficiou 55 famílias do loteamento Squizatto, bairro Jardim América.
Já no dia 18, a solenidade aconteceu no município de Içara, no sul do Estado, e conferiu títulos de propriedade para 32 moradores do loteamento Jorge Custódio, no bairro Lombas, e dos loteamentos Ivo Consenso e Otávio Casagrande, no bairro Esplanada. “O programa visa entregar os títulos de propriedade já consolidada pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão que possuía apenas o reconhecimento formal de sua posse. Em alguns casos, a espera já perdurava décadas, e alguns já até haviam perdido as esperanças de um dia receber essa escritura”, afirma o secretário de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda da prefeitura de Içara, Eduardo Zata. (Com fotos e informações da prefeitura de Meleiro e prefeitura de Içara)
A última entrega do programa em 2023 acontece em São Francisco do Sul nesta terça-feira (19/12), às 18h30, quando serão conferidos 104 títulos a moradores do loteamento Jardim Marambaia. A cerimônia acontece no Salão de Eventos da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (Estrada Geral do Forte, s/n).
The post Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE MARçO DE 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
Artigo - Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
Anoreg RS
05 DE MARçO DE 2024
V Seminário Brasil-Alemanha explorando a proteção constitucional da propriedade e outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã
V Seminário Brasil-Alemanha explorando a proteção constitucional da propriedade e outros direitos reais na...
Anoreg RS
05 DE MARçO DE 2024
Artigo – Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Artigo - Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23
Anoreg RS
05 DE MARçO DE 2024
Juíza anula leilão extrajudicial de imóvel por intimação irregular de devedor
Juíza anula leilão extrajudicial de imóvel por intimação irregular de devedor
Anoreg RS
05 DE MARçO DE 2024
Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo
Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo