1. Home
  2. Notícias

NOTÍCIAS

25 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça paulista já disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagar precatórios em 2023

Desde o início do ano, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre) disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagamentos de precatórios. O número já superou a quantia liberada em todo o ano de 2022 (R$ 12,2 bilhões). Só no mês de setembro foram R$ 1,3 bilhão: R$ 858,7 milhões relacionados a dívidas da Fazenda Estadual; R$ 304,8 milhões da Prefeitura de São Paulo e o restante – R$ 136,9 milhões – referentes a precatórios das demais prefeituras e autarquias.
Os projetos da área de precatório são prioridade máxima da atual gestão (biênio 2022/2023) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um dos objetivos era zerar as contas e eliminar o atraso entre o depósito das entidades devedoras e a disponibilização dos valores aos credores. O compromisso foi cumprido antes do término do período determinado, conforme divulgado no mês de julho
Veja os pagamentos deste ano.

 

Janeiro: R$ 666.760.132,03

Fevereiro: R$ 907.079.780,03

Março: R$ 1.199.711.679,78

Abril: R$ 1.153.844.720,66

Maio: R$ 4.376.387.053,60

Junho: R$ 2.450.182.119,04

Julho: R$ 1.278.976.926,20

Agosto: R$ 1.042.389.684,09

Setembro: R$ 1.300.632.562,37

Total – Jan-Set/23: R$ 14.376.291.279,07

Já a Upefaz expediu 44.186 mandados de levantamento de janeiro a setembro deste ano, que somam a quantia de R$ 5,1 bilhões. Os números também já superaram o volume de todo o ano de 2022 (29.899 mandados e R$ 4,9 bilhões). O levantamento dos valores é autorizado após indispensável verificação de eventuais impugnações pelas partes, habilitações de herdeiros, cessões de crédito etc. Se há necessidade de juntada de documentos, os valores ficam retidos até regularização por parte do advogado ou da parte.

Saiba mais sobre precatórios em www.tjsp.jus.br/Imprensa/Campanhas/Precatorios
Fonte: TJSP

The post Justiça paulista já disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagar precatórios em 2023 appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Documentários sobre racismo encerram I Jornada Justiça e Equidade Racial

No encerramento da I Jornada Justiça e Equidade Racial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal...

Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Congresso do Fonajus debate aspectos da judicialização da saúde pública

Os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras,...

Anoreg RS

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...

Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 1ª Região adere à campanha 21 Dias de Ativismo

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência...

Portal CNJ

24 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa

Cerca de 100 alunos dos cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário Fibra participaram na última...